DEMOCRACIA EM CRISE: UMA ANÁLISE ECOLÓGICA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
Palavras-chave:
Democracia, Vertigem, Crise, Sistemas DemocráticosResumo
O presente artigo tem como finalidade, fazer uma análise da crise da democracia, tomando como parâmetro o sistema político como uma possível causa da supracitada crise, utilizando inicialmente do documentário “Democracia em Vertigem”, da diretora e produtora Petra Costa, refutando o argumento de “vertigem”, definindo que na realidade o sistema político padece de uma profunda crise, e provando, conforme estudos de David Van Reybrouck, David Held, e outros mais autores, que o sistema democrático brasileiro é falho, passível de corrupções, perda de eficiência, dentre outros sintomas mais. Para tanto, sistemas já aplicados em diferentes nações podem ser uma saída para essa crise. Finalmente, busca-se uma análise ecológica do sistema político brasileiro para perceber suas contradições internas e dificuldades de interação com outros sistemas, ambos denotando o estado de crise referido.
Downloads
Referências
______. Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 5ª ed. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CARAZZA, Bruno. Dinheiro, Eleições e Poder. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
CARNEIRO, Walber Araújo. Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: uma teoria dialógica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010
______. Os direitos fundamentais da constituição e os fundamentos da constituição de direitos: reformulações paradigmáticas na sociedade complexa e global. Revista Direito Mackenzie, v. 12, n. 1, 2018a, p. 129-165.
______. Direito, “sentido” e complexidade social: por uma análise ecológica do direito. Projeto de Pesquisa – Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2018b. Disponível em: < http://www.ppgd.direito.ufba.br/sites/ppgd.direito.ufba.br/files/projeto.grupo.pesquisa.ufba.2019-2020_2.pdf>. Acesso em 22 de novembro de 2019.
CASACA, Paulo Roberto Santos. O Estado brasileiro é grande e ineficiente: como mudar essa realidade? Disponível em: < https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/o-estado-brasileiro-e-grande-e-ineficiente-como-mudar-essa-realidade/ >. Acesso em 05 de maio de 2019.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
DEMOCRACIA em Vertigem. Direção de Petra Costa. EUA: Netflix, 2019. (123 min.).
FAORO, Raimundo. Os donos do poder. Renascimento liberal e a República. São Paulo: Globo, 2001
HELD, David. Modelos de Democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. 3. ed. Belo Horizonte: Paidéa, 2012.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
LOCKE, John. Segundo tratado do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Tradução de Javier Torres Nafarrate, com a colaboração de Brunhilde Erker, Silvia Pappe e Luis Felipe Segura. México: Herder; Universidad Iberoamericana, 2005.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.
REYBROUCK, David Van. Contra as Eleições. Tradução de Flavio Quintale. Belo Horizonte: Âiné, 2017.
SANTANA JR., Gilson Alves de. A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro: uma releitura do princípio da razoável duração do processo [Dissertação]. Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2011.
TILLY, Charles. Democracia. Tradução de Raquel Weiss. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
