LA FORMACIÓN LABORAL DE JÓVENES EN BRASIL Y EN PERÚ
Palavras-chave:
Formación laboral, Jóvenes, Brasil, Perú, Política laboralResumo
A formação profissional para jovens é um dos principais temas da política de emprego, principalmente devido às altas taxas de desemprego sofridas por essa faixa etária em nossas sociedades. Geralmente, a baixa qualificação no trabalho é identificada como a principal causa do desemprego. No entanto, aspectos fundamentais do mercado de trabalho são deixados de lado, como estrutura produtiva do país, nível educacional ou legislação trabalhista. Para aliviar essa situação, os Estados buscam corrigi-la por meio de políticas trabalhistas que combinam treinamento profissional e prática profissional, ou seja, promover que os jovens adquiram suas habilidades profissionais por meio de suas próprias atividades em uma empresa ou entidade pública, para que, ao se formarem nesse período de educação trabalhista, possuam as qualificações e a experiência que facilitam sua contratação. Este estudo se concentra na análise das políticas de treinamento para trabalho juvenil implementadas pelo Brasil e pelo Peru, comparando os aspectos legais no desenho normativo de ambas as regulamentações trabalhistas, identificando os pontos fortes e fracos de sua abordagem, bem como medindo, no caso peruano, seu impacto no emprego jovem e concluindo com uma série de propostas que melhoram a política trabalhista nessa área.
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Referências
BALBÍN TORRES, Edgardo. (2006). “Jóvenes y trabajo decente” En Laborem. Lima: Sociedad Peruana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, No. 6.
CUADROS LUQUE, Fernando (2016). “Situación del mercado de trabajo y costos laborales en el Perú”. En: Laborem. Lima: Sociedad Peruana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, No. 17.
GOMES, Darcilene (2005). Una desreglamentación del mercado de trabajo brasileño en los años 90 y sus efectos sobre el empleo. Madrid: Universidad Complutense de Madrid, documento de MS Word.
LEITE, Elenice. (2015). El aprendizaje y la preparación de los jóvenes para el trabajo en Brasil. Montevideo: ETD y Oficina de la OIT para países del cono sur de América Latina.
SERVIR (2016). Desafíos de las modalidades formativas laborales en el Perú. Lima: Servir.
TOYAMA MIYAGUSUKU, Jorge (2008). Los contratos de trabajo y otras instituciones de Derecho Laboral. Lima: Gaceta Jurídica.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DEL PERÚ (2009). STC 006-2007-PA/TC de 31 de agosto de 2009.
TRIBUNAL CONSTITUCOONAL DEL PERÚ (2011). STC 827-2011-PA/TC de 21 de junio de 2011.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DEL PERÚ (2012a). STC 1167-2012-PA/TC de 5 de enero de 2012.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DEL PERÚ (2012b). STC 5247-2011-PA/TC de 3 de abril de 2012.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DEL PERÚ. (2013). STC 2725-2011-PA/TC de 12 de junio de 2013.
YAMADA, Gustavo y CÁRDENAS, María de los Ángeles (2009). “Problemática de la reinserción laboral en el Perú”. En: Laborem. Lima: Sociedad Peruana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, No. 9.